Data:15/07/2018
Novas versões da nota fiscal eletrônica geralmente acontecem uma vez a cada dois anos, quando há necessidades de modificação.
Atualmente o leiaute da NF-e está na versão 3.10 mas a versão 4.0 entrará em vigor este ano.
O que muda?
As mudanças são de layout, validações e novos campos que foram incluídos. A Nota Técnica 2016/002 informa todos os detalhes de cada modificação,
mas muitas mudanças são técnicas e não afetam diretamente o usuario final. Então temos aqui um resumo para você saber o que muda na sua rotina de emissão de nota fiscal:
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--Campo Indicador de presença, incluída a opção 5 "operação presencial, fora do estabelecimento, utilizada no caso de venda ambulante".
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--Criação de novo grupo “Rastreabilidade de produto” para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção.
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--Criação de campos relativos ao FCP(Fundo de Combate a Pobreza) para operações internas ou interestaduais com ST.
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--Inclusão de campo no Grupo Total da NF-e para informar o valor total do IPI no caso de devolução de mercadoria por estabelecimento não contribuinte desse imposto.
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--Alterado Grupo X-Informações do Transporte da NF-e com a criação de novas modalidades de frete.
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--Alteração do nome do Grupo “Formas de Pagamento” para “Informações de Pagamento” com a inclusão do campo valor do troco (tag:vtroco). O preenchimento deste grupo passa a ser possível também para NFe, modelo 55.
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--Validação do percentual informado para o FCP.
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--Validação do somatório dos campos FCP, FCP-ST, IPI devolvido, quando informados nos itens.
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--Inclusão do valor total do IPI devolvido, quando ocorrer, e do valor do Fundo de Combate à Pobreza ST no valor total da NFe.
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--Validação para vedar o preenchimento de campos relativos a transporte quando for operação interestadual. Podendo, a critério de cada UF, a validação ser aplicada as operações internas.
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--Validação do preenchimento do Grupo “Informações de Pagamento” para NFC-e e NF-e, a critério de cada UF.
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--Validação para verificar o preenchimento dos campos relativos a volume e peso da mercadoria quando informado contratação do frete no campo modalidade de frete.
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Fonte: SPED Brasil.
Prazo?
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O prazo previsto para a implementação das mudanças é:
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-- AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (ambiente de teste das empresas) – 02/07/2018:
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-- AMBIENTE DE PRODUÇÃO – 09/07/2018:
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-- DESATIVAÇÃO DA VERSÃO 3.10 (NF-e) – 02/08/2018:
-- DESATIVAÇÃO DA VERSÃO 3.10 (NCF-e) – 01/10/2018:
O Sistema vai mudar?
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Sim, os módulos NF-easy e NFC-e terão que ser atualizados,
porém, na maioria, são mudanças tecnicas que não afetaram muito o usuário final.
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-Módulo NF-easy a partir da versão 1.2.0.
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-Módulo NFC-e a partir da versão 1.2.0.
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Com relação as atualizações, os clientes MAPD não precisam se preocupar,
pois o seu sistema será atualizado antes do final do prazo e sem custo.
Para os clientes que queiram ter o Sistema MAPD ou que ja tem mas não são mensalistas
basta entrarem em contado com a MAPD para que a atualização seja agendada.
Fonte: SPED Brasil.
Data:15/07/2018